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Desigualdade de género

1. Ana Luísa Amaral publicou o primeiro livro aos 33 anos. Título: Minha Senhora de Quê. Nasceu em 1956. Lembra-se bem do tempo em que as senhoras frequentavam confeitarias e os homens iam ao café (que não era frequentado por senhoras, que estavam confinadas à confeitaria). Filha única, a família mudou-se de Sintra para Leça da Palmeira, quando era criança. Em Leça, havia apenas um café, não havia confeitarias. Muitos anos mais tarde, nos Estados Unidos, Ana Luísa deleitava-se com idas à pesca, apanhava insolações, trutas.

Tarefa imprópria, sentenciaria o coro, se o houvesse, para uma mulher. Que importa. Ana Luísa já tinha aprendido a importância da subversão, da explosão que se dá dentro, como a dos vulcões, constantes na poesia de Emily Dickinson. E nunca quis ser uma jeune fille bien rangée, retratada no famoso título de Simone de Beauvoir.  

 

2. Emily Dickinson é a mulher que um dia escreveu: “’Não’ é a palavra mais selvagem que podemos outorgar a uma língua”. Emily Dickinson, poeta americana, 1830-1886, foi estudada pela poeta portuguesa Ana Luísa Amaral, no doutoramento desta.

 

3. Não, palavra feroz. Não à discriminação, não à desigualdade. Como está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948).

Artigo 1: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."  Artigo 7: "Todos são iguais perante a lei e [...] têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação."

 

4. Teresa Pizarro Beleza, que recebeu uma educação igualitária, iniciou o curso de Direito em 1968/1969 num quadro de flagrante desigualdade perante a lei. "Desde logo na impossibilidade de prosseguir as mais importantes carreiras jurídicas em função do meu sexo: Magistratura Judicial, Ministério Público, Diplomacia."

As questões de género constituem um dos seus focos de interesse e investigação. Em 2013, escreveu para a revista "Pontos de Vista" da Faculdade de Direito da Universidade Nova sobre o estatuto da mulher no Estado Novo. Alguns pontos aí sistematizados são recuperados a seguir.

 

5. "A Mulher no Estado Novo não existe. Existiam mulheres de muito diferente condição económica, social, cultural e até sexual. Entre uma camponesa, uma empregada doméstica, uma operária, uma intelectual, uma prostituta e uma senhora mulher de um ministro do Governo de Salazar – que ministras não havia – as diferenças eram abissais. Em comum teriam apenas as limitações à sua capacidade que lhes eram impostas pela Lei, mas também pelos hábitos e convicções sociais dominantes, pelos quadros ideológicos e pela prática política e social do regime. Essas limitações eram, no que respeita à Lei, sobretudo impostas às mulheres casadas – porque o destino ‘natural’ das mulheres era o casamento e a família, aliás fundamento constitucional de desigualdade (Constituição de 1933). A ligação das mulheres ao Estado era estabelecida de forma indirecta, tipicamente através do marido, que sucedia ao pai – como simbolicamente se poderia ver na cerimónia religiosa (católica) do casamento, então dominante, e na mudança de nome da mulher em função do mesmo, prática ainda corrente. Não eram, portanto, cidadãs de pleno direito."

 

6. No Código Civil de 1966, no artigo "Da incapacidade da mulher casada", as mulheres casadas (e pressupõe-se que antes de casadas, a autoridade era o pai) são consideradas (ou seja, tornadas por força de lei) incapazes de decidir autonomamente e legitimamente coisas que têm que ver com a alienação de propriedade, voto em empresas em que eram accionistas, saídas do país.

 

7. Num tempo que parece antiquíssimo, por ser tão absurdo e incompreensível, mas que foi ontem, à mulher competia o governo doméstico, o tratar da casa e da família. "No Código Civil que vigorava em 1973, o marido detinha em geral os poderes de administração e podia denunciar qualquer contrato de trabalho livremente assinado pela mulher, sem necessidade de qualquer fundamento ou explicação. A licença marital para sair do país por escrito deixara de ser necessária em 1969, poucos anos antes de a Constituição ser alterada (1971) – pela ‘mão’ de Marcello Caetano – e o voto para a Assembleia Nacional é concedido às mulheres (mas não a total igualdade eleitoral, que só chegaria com a Revolução de Abril de 1974). O divórcio estava vedado aos casamentos católicos (Concordata com a Santa Sé) e na esfera civil só existia na forma litigiosa", enuncia Teresa Pizarro Beleza, directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova.

No plano profissional, as limitações estavam contidas em vários diplomas: estavam vedados às mulheres lugares de chefia na Administração pública local e profissões como a enfermagem ou o professorado eram consideradas incompatíveis com o estatuto de casada.

 

8. Constituição de 1976. Estabelecimento de quadro igualitário também em função do género. Revogação de normas anteriores contrárias à igualdade e à não discriminação. "Fica formalmente consagrada a plena igualdade de direitos. Mas em termos substanciais a igualdade ainda vinha e vem longe", conclui a jurista.

 

9. Irene Flunser Pimentel é historiadora. Foi-lhe atribuído o prémio Pessoa em 2007. A Cada um o seu Lugar - a Política Feminina do Estado Novo (2012) é um dos livros em que se debruça sobre o Antigo Regime e sobre o lugar específico que estava destinado às mulheres, consoante a sua classe social. "O lugar da mulher... devia-se falar em lugar das mulheres, de tal forma ele pode ser diverso". Nascida em 1950, a sua vida não se parece com a das mulheres que estudou. Em parte por ser meia estrangeira, em parte por ser de uma família burguesa. O apelido Flunser é da mãe, suíça.

"No contexto específico do Estado Novo, homens e mulheres tinham funções e espaços de actuação diferentes. Elas a cuidar do lar e dos maridos e a educar os filhos, eles a trabalhar no espaço público, a ganhar a vida para toda a família. Porém, este ideal salazarista esbarrava na realidade. As mulheres das classes mais baixas e pobres trabalhavam fora e dentro de casa. Em qualquer caso, as funções não eram qualificadas da mesma forma. As das mulheres eram desvalorizadas relativamente às dos homens."

Portugal, Europa, sociedade ocidental em 2017: a desigualdade persiste, apesar das alterações significativas. Os salários não são os mesmos e as mulheres são desconsideradas, ainda que a igualdade esteja consagrada nos princípios constitucionais e as mudanças sejam abissais desde a instauração da democracia. "A realidade não acompanhou as leis, que são muito mais igualitárias do que a sua (não)-aplicação. Os homens aceitam e cultivam a desigualdade porque lhes convém!: ela favorece os que estão em posição privilegiada. Mesmo quando reconhecem que tal constitui uma injustiça. Muitas mulheres também não lutam por mais igualdade, por razões de hábito, culturais e de hegemonia masculina. Aquilo que Gramsci apontava na hegemonia das classes dominantes que fazia com que os seus valores fossem aceites e partilhados pelas classes não-dominantes. O que as mulheres deveriam fazer, que é exigir, pelo menos, a aplicação da lei, não o fazem ou por dependência física e/ou dependência psicológica, ou porque partilham os valores hegemónicos dos detentores do poder."

 

10. Num livro que não é só sobre mulheres, num livro que é sobre a repressão e a liberdade, pode ler-se: “A repressão perfeita é a que não é sentida por quem a sofre, a que é assumida, ao longo duma sábia educação, por tal forma que os mecanismos da repressão passam a estar no próprio indivíduo, e que este retira daí as suas próprias satisfações”.

Esse livro foi editado em 1972, esteve disponível apenas dois dias nas livrarias, após o que foi retirado e movido um processo às suas autoras. Tem por título Novas Cartas Portuguesas e a assinatura de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa.

Ana Luísa Amaral orgulha-se de ter organizado uma reedição da obra, anotada, três décadas depois. "A obra traz a crítica às formas sociais do patriarcado, além do questionamento de vários aspectos da vida nacional (a condição das mulheres, a guerra, a emigração, entre outros). E note-se que pretendeu ser, antes de tudo, não um manifesto feminista, mas matéria literária. E continua a sê-lo: uma grande obra literária. O livro afrontava não só o conservadorismo geralmente defendido ou praticado pela direita política, mas era igualmente incómodo para as ideologias “autorizadas” da esquerda. Uma das frases diz: “Pois clausura rompemos, já rompemos”. É sobre o rompimento de clausuras várias (das quais as mulheres constituem uma parte) que o livro fala."

 

11. Clio é a musa da História e da criatividade, é a mulher que guarda a tradição e estabelece a ligação entre gerações, entre passado, presente e futuro. Na mitologia grega, Clio, uma das nove musas, é filha de Mnemosine, a deusa da memória, e de Zeus.

 

12. Irene Flunser Pimental estuda também outros contextos de discriminação e de relações de poder tortuosas. Que constantes há? O que é que provoca a discriminação em geral e das mulheres em particular? "Os contextos de discriminação são os que entram em contradição com os valores democráticos, de igualdade, solidariedade e liberdade que queremos proteger, defender e desenvolver. Constantes são as relações de força em que uns estão e as de fragilidade em que os outros estão. Há muitos factores que provocam as discriminações, mas basicamente elas estão relacionadas com relações de poder e a defesa dos interesses próprios, em confronto com os interesses gerais e, por isso, também próprios."

 

13. Voltaremos a falar desta sinuosa forma de egoísmo.

 

14. "Mirem-se no exemplo

Daquelas mulheres de Atenas

Geram pros seus maridos

Os novos filhos de Atenas

Elas não têm gosto ou vontade

Nem defeito, nem qualidade

Têm medo apenas

Não têm sonhos, só têm presságios

O seu homem, mares, naufrágios

Lindas sirenas, morenas"

Mulheres de Atenas

Que mulher está na Grécia Antiga, que mulher está na canção de Chico Buarque, de 1976? A gestante. A submissa. A que cuida. A que espera. A frágil. A bela. A sereia (de natureza misteriosa e feiticeira). 

 

15. Definição de matriarcado no dicionário Aurélio: ordem ou regime social caracterizado pela preponderância da autoridade materna ou feminina. Como conceito, está ligado à hipótese, difundida no século XIX, de que teria prevalecido em épocas arcaicas. Não há registos históricos ou etnográficos que comprovem tal suposição.

 

16. "Não há nenhuma evidência história de que haja, ou tenha havido, algum tipo de sociedade matriarcal", esclarece Antónia Pedroso de Lima, antropóloga, professora do ISCTE. "A ideia do matriarcado reflecte uma noção evolucionista da História. A organização social é imaginada a partir de um contexto primitivo, ligado à natureza, para algo mais civilizado. Nessa suposta ordem em que a biologia manda, é tida como natural a associação da mulher à casa, à família, ao cuidado dos filhos; a própria ideia de que existe um instinto maternal, e que as mulheres cuidam melhor das crianças, é obviamente uma construção social. São treinadas para isso! E, sendo treinadas para isso, acabam por ser melhores a fazer isso. Aquilo de que temos evidência histórica é de sociedades matrilineares. Ou seja, as formas de descendência e as formas de passagem de propriedade ou conhecimento ou nome, são feitas por via feminina e não por via masculina. Isso dá simbolicamente um poder maior (mas relativo) ao feminino. Nessas sociedades, apesar de essa transmissão ser feita por via feminina, quem ocupa os cargos de poder são os homens, e não as mulheres. Faz-se, assim, um equilíbrio."

Encontramos sociedades matrilineares em África ou no Sudoeste Asiático. Lovedu é um reino africano na África do Sul cuja rainha tem o privilégio de casar com outra mulher. Os filhos da rainha, os príncipes, têm uma dupla ascendência feminina. Outra sociedade matrilinear: os Ashanti do Gana.

"A questão importante resulta disto: a nossa tradição cultural tem por base esta oposição entre o masculino e o feminino. Mas há outras sociedades em que esta oposição não é pensada como oposição mas permanente relação. Onde é que elas estão? Na Oceania, no Pacífico, várias sociedades em contextos amazónicos, comunidades de native americans."

Portanto, o próprio colocar da questão, considera Antónia Pedroso de Lima, já é algo culturalmente construído, assente no pressuposto de que há dois géneros e que eles são opostos e que um deles deve ter poder sobre o outro. Falamos de sociedade matriarcal? Não pensamos: se calhar, antigamente eram iguais. Pensamos que um tem de mandar.

 

17. Patriarcado: regime social em que o pai exerce autoridade preponderante. Regime social que tem regra de descendência de tipo patrilinear, herança e sucessão determinados pelo lado masculino (definição que consta no dicionário Aurélio).

O desequilíbrio, radica onde? Como é que o homem ganhou tanto poder? Antónia Pedroso de Lima: "É muito difícil apontar a origem. Há muitas tentativas de explicação, a maior parte delas associadas ao desenvolvimento das sociedades. Uma possibilidade: os homens começam a organizar-se para caçar, e caçar cada vez mais longe dos lugares onde residem, e as mulheres ficam mais presas à terra, porque acabaram de dar à luz, para cuidar dos filhos. O outro lado: as mulheres que educam as crianças e têm um papel muitíssimo importante na formação desses que virão a ser os bons caçadores."

Não suscita controvérsia a asserção de que já fomos uma sociedade muito mais desigual. O que nos surpreende é que hoje em dia esteja legislada a obrigatoriedade de igualdade (o que era impensável há uns anos) e que mesmo assim persistam desigualdades. Porquê? A antropóloga, cujo estudo tem incidido sobre questões relacionadas com o género e a família, é contundente: "A desigualdade salarial ou a limitação no acesso a lugares de poder têm a ver com a manutenção das estruturas simbólicas de hierarquização do masculino e do feminino. Continuamos, em muitas dimensões da nossa vida social, a ver uma valorização do masculino e uma associação das mulheres com as crianças. Nas empresas, o discurso é o de que as mulheres faltam mais porque têm de ficar em casa a tratar dos filhos quando estes ficam doentes. Nas questões patrimoniais, eles herdam as terras e as empresas, elas o recheio das casas e as jóias. Mas a percepção sobre o estatuto da mulher e a discriminação regista diferenças enormes em termos de estatuto social. Muda muito se estivermos a falar de uma família comunista do Barreiro ou de uma família de contexto católico e tradicional que vota no PDS."

 

18. No fundo, estamos sempre a falar de poder. Voltaremos ao tema.

 

19. José Tavares estudou Economia em Harvard. Dá aulas na Universidade Nova. Sob o pseudónimo José Gardeazabal tem dois livros publicados, História do Século XX (2015) e Dicionário de Ideias Feitas em Literatura (2016). Estabeleceu duas equivalências interessantes, cirúrgicas:

Mulher = Atenção

Homem = Velocidade

Outras: a mulher é o cimento. O homem, o risco.

Nenhum de nós sabia se o interlocutor se chamava José Tavares ou José Gardeazabal. Ele sabe que não quer misturá-los. Usa a Literatura e a Economia como formas de auscultar o mundo. Foram convocadas linhas duplas na conversa. Foram interrogadas as palavras, elas mesmas, como portadoras de um conteúdo que é preciso atender. Matriarcal e patriarcal têm que ver com origem, com procriação, pai e mãe. O seu uso remete-nos para o lugar de onde vimos. "A ideia da geração seguinte e da continuidade é central para as sociedades. As mulheres estão no centro, em muitos sentidos. Um deles: o acolhimento físico, interior, do novo ser. Outro (associação válida até há pouco): o acompanhamento mais próximo dessa nova geração. Estão neste lugar privilegiado: tudo o que vai continuar (homens e mulheres) passa pelas mulheres. Mas, simultaneamente, este processo pode travar a mulher, colá-la ao solo. O que a faz essencial e central é, ao mesmo tempo, o que diminui a sua capacidade e o seu poder. Coisa dura: pensar que a especialização, criada durante anos, da mulher como cuidadora, se tenha transformado numa coisa prejudicial à mulher."

José Gardeazabal é o único homem ouvido para este trabalho. Quatro mulheres e um homem. Talvez o desequilíbrio só espante, e para ele se chama a atenção, por ser uma situação invulgar. O inverso, uma desproporção das mulheres ouvidas em relação aos homens, é comum. 

 

20. Porque é que aceitamos, e perpetuamos, esta desigualdade? "Temos todos maus instintos, maus impulsos. Um dos impulsos colectivos é discriminar contra quem podemos discriminar, proteger as nossas vantagens. É como se tivéssemos um recurso, resultado da malícia, que nos permite afirmar uma suposta supremacia. Há um egoísmo que está em todos e que se pode expressar de uma maneira muito fácil. A discriminação de género, como outras, não é inocente e tem uma profunda relação com outras discriminações; tem raiz num egoísmo puro e numa dinâmica de grupo. Mesmo que as pessoas acreditem que estão a fazer - só - uma discriminação cultural, de facto elas estão a perceber: é mais gente a concorrer pelas mesmas coisas que eu também quero. Como é que divido o mundo de modo a ficar do lado confortável da equação?"

 

21. "Robin Wright exigiu o mesmo salário que Kevin Spacey em House of Cards." Huffington Post, 17/ 5/ 2016.

A actriz, que interpreta a primeira-dama Claire Underwood, mulher do presidente Frank Underwood, revelou numa sessão pública na Rockefeller Foundation, que analisou as audiências e concluiu que Claire foi mais popular do que Frank durante um determinado período. Exigiu aos produtores da série que os salários fossem equiparados.

 

22. José Tavares em Harvard. "Um dos trabalhos que fiz, com Tiago Cavalcanti, da Universidade de Cambridge, analisa o custo social da discriminação de género. O trabalho tem por título "The Output Cost of Gender Discrimination", e foi publicado no Economic Journal. Nele criámos uma caixa, um modelo de uma economia a funcionar, com as suas várias facetas, trabalho, consumo, poupança, progresso técnico. Usámos os Estados Unidos como ponto de referência. Ao que essa economia produz, poupa, ao que cresce, importámos de outras economias um parâmetro que sintetiza o grau de discriminação de género, associado ao grau de participação das mulheres no mundo laboral, às diferenças de salário entre homens e mulheres. Depois usámos a caixa-modelo para estimar o quanto a economia americana empobreceria (ou o contrário) se sujeita à discriminação de género observada em outros países: o Egipto, a Irlanda, a Arábia Saudita, etc. Os resultados foram esclarecedores: para alguns países, no longo prazo, até 40 por cento da diferença entre o seu grau de prosperidade e o dos Estados Unidos deve-se, apenas, à discriminação de género.

O modelo trabalha duas áreas: o grau de participação laboral e a taxa de fertilidade, as duas juntas. As economias que discriminam perdem porque excluem as mulheres de participar na criação de riqueza, na produção, e relegam-nas, culturalmente, à reprodução. A equação produção versus reprodução, é algo muito palpável. Se acrescentarmos a esta análise a discriminação no acesso à educação e à saúde os custos são com certeza muito superiores."

 

23. Na prática, a igualdade de género é possível? Teresa Pizarro Beleza pensa que é tão possível eliminar a discriminação com base no género como com o pretexto de qualquer outro factor: raça, etnia, religião, crença, nacionalidade. "Mas talvez seja mais interessante e porventura mais profícuo compreender que a desigualdade em si mesma parte da compreensão de uma ‘diferença’ (na verdade, uma hierarquia) entre os géneros que nem sequer do ponto de vista biológico é, estritamente falando, sustentável. Não só a ideia de diferença esconde a realidade da hierarquia, de superioridade / subordinação (a complementaridade é um dos seus correntes disfarces) mas consolida a falsa convicção de que existe uma homogeneidade dentro de cada grupo (homens / mulheres), gerando expectativas normativas e normalizadoras de comportamento, com as respectivas sanções para os não conformistas, vistos como anti-naturais e desviantes. Na verdade, aquilo que se tornou mais ou menos evidente quanto à invalidade científica do conceito de raça terá de ser levado a cabo (está sendo, mas com enormes resistências) quanto à divisão / separação entre os dois supostamente únicos géneros humanos".

 

24. “On ne naît pas femme, on le devient”, O Segundo Sexo (1949), Simone de Beauvoir.

Frase-bomba que antecipou os movimentos feministas da segunda metade do século XX. Deriva daqui a apropriação da palavra “género” para significar a construção social de uma diferença orientada em função da biologia, por oposição a “sexo”, que designaria somente a componente biológica. A proposta de Beauvoir denuncia o carácter artificial da categoria “mulher”: um ser humano do sexo feminino “não nasce mulher”, antes “se torna mulher”, através da aprendizagem e repetição de gestos, posturas e expressões que lhe são transmitidos ao longo da vida.

Ana Luísa Amaral, que leccionou seminários sobre o tema na Universidade do Porto, faz um mapa das deflagrações subsequentes. "É a partir desta frase que teóricas feministas como Joan Scott, irão, nos anos 1980, questionar a noção de que a biologia é determinante para os papéis atribuídos às mulheres e de que existe uma “essência feminina. A leitura revisionista da frase por Judith Butler, nos anos 1990, acentua a ideia de que a identidade é fluida e instável e de que “género” é um conjunto de actos performativos. Neste caso, em lugar de se ler “Não nascemos mulheres, tornamo-nos mulheres”, poderia ler-se “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”. Ou seja, todos e todas nós aprendemos a construir identidades a partir de modelos aparentemente matriciais, que se foram depois cristalizando, mas que são, eles próprios, simulacros."

 

25. De novo Não, a palavra selvagem de Emily Dickinson. Não à desigualdade. Mas ela deixou de bastar. Precisamos de dizer Sim à diferença. "A segunda vaga do feminismo, que emerge nos anos 60, reivindica não a igualdade, mas a diferença", explica Ana Luísa Amaral, "no reconhecimento de que as mulheres são todas diferentes, como os homens o são também. A categoria “mulher” é um conceito instável, com múltiplos significados e variantes (raça, classe social, idade, orientação sexual). Por isso é que, para mim, é curto falar-se só em igualdade de género. E é por isso que gosto da teoria queer: ela desafia as certezas relativamente às continuidades entre o sexo anatómico, a identidade sexual, a escolha do objecto sexual e a prática sexual."

Um mundo ideal seria, então, um mundo onde as diferenças não importassem, mas um mundo onde tivéssemos e respeitássemos a diferença.

 

Publicado originalmente na revista XXI, Ter Opinião editada pela FFMS, no Verão de 2017. 

 

 

 

 

 

 

 

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