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José Bragança de Miranda

E agora começamos o ano e queremos que não seja sempre a mesma cantiga. O que esperar de 2015? José Bragança de Miranda, ensaísta, professor da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Lusófona, usa palavras como “estiolar”, expressões como “a verdade toda”. A verdade tem uma camada que não é imediatamente percepcionada. Há uma infinidade de linhas, uma teia complexa, que subjaz à leitura apressada de todos os dias. De que ponto olhamos para a teia? Questão central, segundo o ensaísta. Somos Napoleão ou peão?, alimentamos ilusões ou atemo-nos à realidade?

As suas questões e obras são as da comunicação e cultura, mais do que tudo. A formação de base é em Sociologia. A citação mais recorrente foi Marx. Não tem uma conversa apocalíptica. Apesar da má poesia, entristecida e amarga, que se ouve por aí.

 

Uma palavra para 2015?

[pequeno silêncio] Regresso? Que o país tenha condições para que a nossa pequena diáspora comece a regressar a casa. Que tenha confiança no país. Que possa fazer a vida tranquilamente, com alegria.

 

Isso exprime um desejo, e menos uma convicção.

Sim. Mas se não for o desejo (que alimenta as convicções) nada se tornará real, não é? No real só se inscreve aquilo que, com uma certa força, tem capacidade para o transfigurar. Sem começar pelo desejo, o real será a repetição do mesmo.

 

Uma das coisas que se perderam nestes anos de crise foi, justamente, o desejo?

O desejo é ao mesmo tempo uma força impulsionadora e qualquer coisa que nos pode armadilhar. Como todas as forças, pode ser domesticada, canalizada, transformada. É importante que o desejo surja liberto de constrangimentos que o têm amarrado (o medo, a amargura). O Rousseau, quando dizia que somos prisioneiros das nossas necessidades, dizia que o nosso desejo tinha sido objectivado em torno de um conjunto de coisas que tinham mais força que essa capacidade de sonhar.

 

A sociedade portuguesa está mais pobre e exaurida. As pessoas estão tolhidas pelo medo, pela necessidade?

A crise, o desespero em relação à Europa, um desalento geral com a política são prejudiciais a esse desejo livre que nos faz procurar o que nos falta, a felicidade.

 

A palavra de 2014, a partir de uma escolha promovida pela Porto Editora, foi “corrupção”.

Acho um exercício um pouco estéril. Não é possível pôr a plebiscito as palavras. Há no dicionário palavras esplêndidas, e bem mais bonitas, que não foram tão usadas, mas que são mais vitais para todos nós. [O exercício da escolha é uma de várias] estratégias de impor uma gramática política.

 

Mesmo que seja um exercício estéril, condiz com os balanços que foram feitos. Nas narrativas sobre o ano findo, o tema da corrupção e da justiça foram dominantes.

Se pensarmos no discurso público, o que passa nos média e sobre o qual se podem fazer estatísticas... Muitas vezes, o que parece ser o essencial acaba por ocultar qualquer coisa que é verdadeiramente mais importante. O nosso problema é mais a qualidade da política do que a corrupção.

 

Explique isso.

É a inexistência de uma prática política coerente que faz com que questões de ordem criminal ou judicial se tornem questões centrais no espaço público.

 

A questão central pode ser a ausência de política? Estamos falhos de ideologias, todos o dizem. A política surge como uma coisa longínqua e ocupada pela economia e pela justiça.

É o problema de definição de política que é o complicado. A política, como diz o termo, tem a ver com o bem comum. Tem a ver com a multidão e as decisões que a multidão toma. A política formal não consegue dar conta da dimensão política no seu conjunto (do desejo de felicidade e tranquilidade da multidão). Verificamos que a restrição da política ao puro formalismo tem limitações; por outro lado, verificamos a incapacidade do puro formalismo político de conseguir defender-se das suas relações com a economia, a globalização, a lógica mundial do capital (que fazem com que a política formal entre em crise). Os que pedem que a política formal resolva tudo têm como consequência que ninguém faça o que tem que fazer.

 

Ficará sempre aquém do que é desejado e esperado?

Fica sempre algo de fora. Mas só há uma vida política saudável se a comunidade for politicamente activa e não depender apenas dos processos formais, por mais importantes que estes sejam. Cada vez há uma sensação maior de que a política centrada em jogos de toma do Estado ou do poder está cada vez mais longe da sensibilidade política das populações. Esta sensibilidade expressa-se de outras maneiras que não, apenas, o orçamento de Estado ou os negócios estrangeiros. Expressa-se na própria vida.

 

Como é que se transpõe esse abismo? Como é que a política formal, da qual fazem parte as instituições, os partidos, os políticos, e a política que tem em si a definição de polis universal encurtam a distância que os separa (uma distância que nunca desaparece completamente)?

Uma política formalizada implica uma separação, uma fronteira. Esse é o seu valor e é também o que a torna problemática. O Mallarmé dizia que na nossa cidade existe uma outra cidade, e que essa é a cidade dos humanos. Não é apenas a cidade daqueles que a habitam, que são proprietários dela, que nela são forçados a viver. Existe uma outra cidade. Essa frase do Mallarmé pode ser aplicada à política. Além da política formal, existe uma outra política, que tem a ver com a comunidade dos humanos e não com a comunidade daqueles que fazem parte de uma estrutura formal, rígida. Se aceitarmos que a dimensão política essencial é a dos que habitam a Terra no seu conjunto, serão mais fortes politicamente os actos que são capazes de dar sentido a esse habitar humano da Terra. Esta tensão tem de estar dentro da política, senão facilmente é capturada por outros poderes (económicos, militares, de soberania).

A política tem a ver com a sua dimensão espacial. Quando se olha para a Europa, quando se diz que é pela Europa que se resolverão os problemas... A antiga definição de soberania [alterou-se]. De que âmbito espacial estamos a falar?

 

Enquanto a política europeia não se resolve...

É essencial o modo como na Europa se vê a democracia. Sentimos que mesmo em países democráticos há um certo pavor quando o povo exerce o voto.

 

Pavor? É uma palavra muito forte.

Vejamos a Grécia. Está tudo preocupado. Começa a haver uma tensão entre a democracia formal e a prática dela pela população. Começa a haver, da parte dos poderes, um desconforto com a prática da democracia. Nesse sentido, a luta pelo alargamento e sustentação da democracia é crucial. Se não houver uma visão universal, se nos for indiferente o que se passa na China ou no Paquistão, isso será uma forma de vida impolítica. Essa indiferença não é aceitável.

 

Não somos indiferentes ao que se passa no Paquistão ou na China, mas a nossa aventura tem um horizonte curto. Vivemos presos à uma geografia de todos os dias, ao café da esquina, à conversa banal.

A democracia é um anteparo e um obstáculo aos absolutismos. É o que impede que a crise geral se desenvolva. Daí a importância vital de a defender.

 

Olhemos para 2015, que vai ser um ano de eleições e, portanto, um ano em que se reconfigura a distribuição dos poderes. O terreno é movediço. Muita coisa pode mudar – nem que seja para que tudo fique na mesma.

O que é que caracteriza a política moderna? Na Idade Média, se o senhor ou o rei morriam havia uma crise tremenda. Na Modernidade, o rei é morto de quatro em quatro anos. Que isso possa ocorrer, é fundamental. É evidente que todos os poderes tentam controlar esse momento de crise (em que sai um poder e se instala outro). O que torna saudável a Modernidade política é ter incluído no seu modelo a substituição dos senhores. Só funciona por essa deposição. Significa sempre uma instabilidade para os poderes e um momento de exultação para aqueles que vão participar na decisão (os que sentem que o seu voto vai ter peso na decisão).

 

Apesar dos constrangimentos que resultam de pertencermos ao espaço europeu, dos tratados assinados, das obrigações, faz diferença substantiva, na maneira como lidamos com isso, ser um governo de esquerda ou de direita, ser o líder A ou B?

Faz toda a diferença, apesar das limitações. O capitalismo é um processo mundial. Não há nenhum pequeno nem grande país que consiga controlar o seu conjunto, mas é possível ter uma relação com ele diferente – e depende dos programas. Num espaço tensional como é o da Europa, há uma diferença que conta, para grandes e pequenos países. É a capacidade (ou não) de, perante forças que parecem excessivas, decliná-las ou reorientá-las. A diferença é, como os antigos navegadores, que não conheciam o mar e os ventos, saber usá-los – para não serem destruídos no processo. Boa parte da diferença política tem a ver com a capacidade de afrontar essas forças sem ser destruído por elas.

 

É preciso saber medir a força do vento.

Quando se é grande, pode-se viver na ilusão. Quando se é pequeno, tem de se viver na verdade. Não saber ler os sinais, iludir-se sobre os sinais, significa ser destruído.

 

Coisa concreta: renegociar a dívida, sim ou não? Discutir a dívida é ilusão?

Antes de responder, uma cautela. Quando falamos, de onde falamos? É o que me espanta quando vejo alguns políticos e analistas e pessoas nos cafés. Por exemplo, se sou Napoleão posso falar da conquista do mundo. Se não sou, não posso. As pessoas têm de saber onde é que têm os pés. A renegociação da dívida é uma questão de um Estado que tem acordos, regras, tratados sobre os quais não se pode falar levianamente. Podemos falar sobre tudo, mesmo que a nossa palavra não signifique rigorosamente nada (a não ser naquele dia em que vamos votar). Mas todos falam como Napoleões quando são pequenos peões. Todos têm uma visão napoleónica da política enquanto estão em casa a ver televisão. Isso, para mim, faz parte do reino da ilusão.

Um grande império pode tê-la. Ele impõe-na. Um pequeno país não pode viver de ilusões. Tem de viver da capacidade que tem de ler [os sinais], medir as suas forças, encontrar os seus aliados. Não pode dar saltos no vazio.

Só espero que quando formos a eleições, os argumentos e as consequências [num sentido ou noutro, da renegociação] sejam claros e evidentes.

 

Politicamente, a decisão de renegociar, ou não, está ocupada. Grosso modo, pode dizer-se esquerda é a favor, a direita é contra.

O movimento pela renegociação tem economistas de direita. [riso] Se a clivagem esquerda-direita é entre renegociar/não negociar não me sinto entusiasmado, pessoalmente, a tomar posição. À partida, a discussão está armadilhada. Ninguém nos está a pedir que pensemos. Estão apenas a pedir que os apoiemos.

 

O Syriza, ao que tudo indica, vai ganhar as eleições na Grécia. Era impensável há um ano. Uma das suas bandeiras é a da renegociação da dívida. Isto relança a questão em Portugal.

Não sabemos o que vai acontecer na Grécia. Diria que é um bom laboratório. Tudo depende do que dessa experiência possa sair e o que esse laboratório nos pode ensinar. Imaginemos que a renegociação não é aceite pelos credores e que a Grécia decide não pagar a dívida ou abandonar os tratados europeus... Temos que reconhecer que é uma decisão radical, importante, para perceber quais são as possibilidades que um pequeno país tem perante forças desmesuradas de encontrar outras formas de organizar a economia, a vida. A renegociação, em si, é nada.

 

É nada? Como assim?

O que está em causa é, se o Syriza tiver razão, a possibilidade de inventar novas formas de vida política. O capitalismo nesta fase especulativa mundial não é controlável por nenhum espaço em particular, a não ser que fosse possível que alguém se fechasse e criasse uma ilha. A clivagem renegociação/não-renegociação é uma má clivagem. A boa clivagem é: é possível outras formas de vida ou não. É possível outras formas de convivência política ou não.

 

Mesmo mantendo esta forma de vida, tem de ser possível entendermo-nos de outra maneira que não esta em que estamos capturados pela finança e pela entidade abstracta que dá pelo nome de mercados. O Papa foi ao Parlamento Europeu fazer apelos neste sentido.

Na prática, a crise trouxe na Grécia, em Portugal, a obrigação de reinventar novas forma de vida. É possível generalizar esse tipo de experiências e criar espaços políticos isolados dessas forças planetárias? A dificuldade com que estamos confrontados é que somos remetidos para problemas infra-políticos.

A política passa sempre por uma linha divisória que coloca uns de um lado e outros de outro. Durante muito tempo, algumas pessoas que tresleram Marx transformaram essa linha de clivagem na oposição esquerda-direita, como se essa fosse a boa clivagem. A boa clivagem política tem a ver com coisas muito concretas. Com capacidade de dar a ver quais são os problemas cruciais. Boa parte das clivagens neste momento não são políticas. Resultam de uma posição pré-determinada. Por exemplo, haver dívida ou não. Mas espera-se que seja no confronto político que os problemas se diferenciem, que ganhe nitidez aquilo que é essencial, e que isso nos permita tomar uma decisão.

 

Se a política está colonizada pela economia, parece estar, também, e cada vez mais, pela justiça. Basta pensar na prisão do ex-primeiro ministro, José Sócrates. Os planos misturam-se. Nas conversas de café, fala-se banalmente de presunção de inocência e do juiz Carlos Alexandre (nome apontado como uma das personalidades do ano).

É um problema complexo. Historicamente houve sempre um conflito entre um absolutismo teológico e um absolutismo político. Na Idade Média, definia-se pela relação entre o império e o papado. O capitalismo tendeu a fragmentar todos esses absolutismos. Como Marx dizia, o capitalismo implica a dissolução da rigidez histórica. A democracia impede que os absolutismos se instaurem. A forma como o absolutismo é suspenso tem a ver com a tripartição dos poderes (o executivo, o legislativo e o judicial). Essa separação clara é vital para a actividade política como nós a conhecemos. A confusão desses níveis é uma ameaça. O facto de o Direito ter vindo para [primeiro plano], interpreto-a como uma crise do sistema político. Num momento em que não somos capazes de gerir a nossa relação com as forças que nos excedem (a nível económico, político, militar) e as nossas respostas não são convincentes, alguém tem que ser culpado disso tudo. Quando se procura um culpado, só há duas hipóteses. Ou se vai para a religião (e o confessionário) ou o tribunal (e a judicialização geral). É mais um dos efeitos da crise de definição de política.

 

A judicialização é uma forma de resolver um sentimento de injustiça? Se há uns que são culpados de tudo, ficamos nós ilibados do processo?

A questão é: se decidimos mal, agimos mal, escolhemos mal, alguém tem de ter culpa disso tudo, não é? O que implica imediatamente uma criminalização geral dos processos políticos. O problema é mais lato do que isto. Há uma judicialização da própria vida.

 

Da própria vida?

Nunca houve tanta regra. O fumar é um exemplo. Há uma pressão legal sobre os actos que tem vindo a crescer incomensuravelmente. Quando se desespera e se deixa de acreditar na ética, passa-se para a polícia e para a lei. Há uma intromissão permanente na nossa capacidade de decidir, na nossa liberdade. Como se o cidadão fosse o problema. E permanentemente tivesse que ser vigiado, perscrutado, ameaçado. Portanto, este é um processo geral ao qual não escapa a política. Nunca houve tantos processos e os resultados desses processos estão longe de chegar ao fim. Não sabemos o que vai sair dos casos mais mediáticos. O caso BES, o caso Sócrates, o caso dos Vistos Gold.

 

No 25 de Abril de 2014, apontou-se a justiça como o grande falhanço dos 40 anos de democracia. A justiça e a fraca qualidade da classe política. Os políticos passaram a ser olhados como uma corja, um bando de malfeitores e oportunistas. Na segunda parte do ano, conheceram-se sentenças, algumas pesadas, algumas visando políticos. O que é que nos diz de uma sociedade o facto de a justiça estar nas conversas de todos os dias?

Um dos problemas mais graves é o ataque sobre os políticos – como se a política fosse boa e os políticos fossem maus. Do que precisamos é de nitidez política. O crime político por excelência é a opacidade. O não se ver. O viver no subterfúgio. O procurar apenas onde há luz. Mas a luz é uma luz artificial.

Por mais alternância que tenha ocorrido nestes 40 anos, verdadeiramente nunca houve uma visão política para o país. Há um certo desespero que decorre disso. A intensificação do judiciário tem a ver com uma espécie de compensação pela falha política, com o facto de a democracia não ter cumprido todas as promessas e expectativas que foram abertas pela revolução.

 

A compensação é então encontrar uns culpados?

É. A punição política nas urnas parece já não chegar. Isto não implica que o poder judicial não tenha a sua lógica específica e que não deva funcionar livremente e de forma célere. A maior crítica que se faz à justiça é a demora. Mas a justiça tem de clarificar um conjunto de decisões que tomou e que têm criado um clima no país insustentável.

 

Clarificar o quê, especificamente?

Não é possível prender um ex-primeiro ministro sem apresentar tão depressa quanto possível os fundamentos da acusação. E se vai haver processo ou não.

 

E se agora a montanha parisse um rato?

Não seria impossível. Manter esta situação muito tempo é prejudicial para o próprio sistema judicial. As coisas têm que ser mais claras. O juiz Carlos Alexandre ficará em muito maus lençóis se o que tiver para apresentar no final deste processo for nada. E arrasta com ele toda a investigação e boa parte do sistema judicial. O que se está a passar, desse ponto de vista, é um pouco inquietante. Mas não há nada a fazer senão esperar.

 

Prender um ex-primeiro ministro dá a muitos a convicção de que a justiça está a funcionar, de que ninguém está acima da lei, de que o país está a mudar efectivamente.

Um mau sistema jurídico, que não responde, que deixa que o Estado seja invadido por interesses, em que a impunidade é o princípio geral, cria um país irrespirável. Não acho que o mundo se divida entre corrupção e não-corrupção. Marx explicou que capitalismo e crime vêm associados. Existe uma dimensão legal e ilegal e uma mistura entre ambas (uma mistura que é mundial; basta ver as armas, as drogas...). Mas de um ponto de vista político não é aceitável essa mistura.

 

Daqui a 20 anos, quando um sociólogo estiver a olhar o país, para o momento que atravessamos, que é que vai ver? Pergunto pelo que vai ficar destes anos duros.

Acho que vai ficar aquilo que sempre ficou em Portugal: a nossa capacidade de procurar. Não estamos bem, mudamos. Saímos e procuramos outros caminhos. Quando comecei por falar de um regresso, falava de um regresso que será enriquecedor do nosso corpo colectivo. Por mais duro que seja... As pessoas continuam a ter as suas pequenas alegrias, a extrair prazer das pequenas vitórias, a exercer a sua potência de vida. Se pensarmos na Idade Média, no fascismo, no período que estamos a viver hoje: estamos melhor. O problema é o facto de se criar e difundir uma visão negra, melancólica do mundo. As pessoas têm dificuldades. Mas as dificuldades não impedem as lutas, as solidariedades, as invenções.

 

Portugal parece arrastar-se no queixume, na procura. Parece que nunca chega lá.

No século XIX, ficámos órfãos e melancólicos da perda do Brasil. No século XX, ficámos órfãos do fim das colónias. E ainda não nos refizemos do golpe.

 

Ainda não?

As elites não se refizeram do golpe. As pessoas do povo? Essas já circulavam pelo mundo, a procurar o seu caminho. Essa imensa desilusão, que se sente por aí, corresponde a uma crise da classe média que foi atingida fortemente. A verdade toda é que o povo já tinha sido atingido fortemente. Sempre foi atingido muito fortemente. E não deixou de viver. Se em cada momento não formos capazes de ter força para responder, vamos aumentar a fraqueza, a tristeza, o amargor.

 

O melhor da vida está...

O melhor da vida está em vivê-la.  

 

O melhor está nos gestos de todos os dias, nas pessoas?

Sim. Na capacidade de cumprir tarefas, na capacidade de estar junto do outro, de estender a mão. Há uma má poesia que procura mobilizar o medo, o desespero. Porque politicamente isso sempre foi pagante. Ou seja, sempre deu resultado. O Hobbes dizia que o medo é a paixão democrática por excelência. Temos uma cultura do entretenimento, da felicidade a pataco, e uma má poesia das classes médias, que se dissemina por todo o lado. Mas a vida excede isso.

 

Uma classe média em dificuldade não é coisa pouca. A sua existência e espessura é uma das grandes conquistas da democracia. Ainda que a desigualdade tenha aumentado no país, há uma franja considerável de pessoas que têm acesso à educação e à saúde, que vivem melhor, que são menos pobres do que as gerações que as precederam.  

O acesso à saúde e educação, a uma série de direitos resultaram de lutas históricas que tiveram pouco a ver com a classe média. Resultam de uma visão de cidadania, de considerar que não é aceitável uma comunidade política onde um desempregado morre de fome ou uma pessoa não tem acesso à saúde. É uma luta histórica que fez da Europa um espaço político que temos mesmo que defender! Mais ninguém o defende no mundo se não formos nós. Discute-se que soluções podemos esperar, da crise do Estado assistencial. Como defender isso? Enquanto pessoas que tinham atingido um estado de segurança não foram tocadas, a alegria era geral. Mas o povo vivia mal.

 

Tínhamos a ilusão de que vivia menos mal do que já tinha vivido.

Como nós vivíamos bem, [tínhamos a ilusão de que] o povo vivia bem também. A crise foi de tal modo aguda para a classe média que parece que o apocalipse ocorreu. A resposta política tem que ser para a comunidade de cidadãos e não pode ser para a classe média ou para um determinado estrato social. A crise mostrou que a comunidade política é uma unidade e é nela que temos que pensar, e não na classe média ou nas elites.

 

De um ponto de vista cultural, quando olharmos daqui a 20 anos para o que agora se está a fazer, vai sobressair o quê?

Isto de que estamos a falar é muito marcado por dois fenómenos planetários. O capitalismo (que não cabe num país) e o conjunto de tecnologias de que dispomos. A técnica já não está centrada sobre a produção mas sobre as relações. Isso permite que pequenos actos volte a contar. Aquilo de que falámos na entrevista tem a ver com os grandes actos. Os Estados, os grandes senhores, perante os quais o pequeno nunca contou. Hoje a dimensão do menor começa a ter peso e difunde-se.

 

Nem que seja porque uma pessoa, no Facebook, num blog, pode inscrever-se, vincar a sua singularidade, com um simples post.    

Pode. E pode, com o telemóvel, fazer um filme e metê-lo no Youtube. Ou escrever um texto e pô-lo a circular. Independentemente das políticas culturais, sobre as quais não vale a pena falar, Portugal está numa fase muito produtiva. A capacidade de inovação, de experimentação tem vindo a crescer em catadupa, vinda um pouco de todo o lado e aproveitando as novas condições. Os meios de produção são cada vez mais baratos. Basta ter um telemóvel e temos um meio de produção. E os meios de circulação são também universais.

 

O que é que marca a diferença no pequeno gesto? A força da ideia?, a audácia, a originalidade?

Diria que é o facto de ter posto em crise a clivagem do que faz e do que vê. Do autor e do espectador. Todos somos ao mesmo tempo autores e espectadores. Todos estamos a produzir e a consumir. Os jovens portugueses, os artistas portugueses, têm revelado uma capacidade enorme de intervir, de ideação. Basicamente o que é mais universal são as ideias. O pensar. A experimentação sobre a imagem. O arriscar cada vez mais na escrita e isso não ser um fenómeno marginal. Isto corresponde a algo novo.

 

Tem sentido isso nos seus alunos?

Tenho. Contrariamente às lamentações gerais, são bem formados, capazes, resistentes em termos individuais, disponíveis para encontrar as suas afinidades, tornarem-se produtivos aproveitando os meios que estão ao seu alcance. É uma mudança radical. Marx refere que os meios de produção estavam todos de um lado e que a grande maioria estava dependente da utilização de meios de produção de outros. O que é que se passa? A tecnologia actual é de tal maneira plástica, a sua difusão é de tal maneira universal que toda a gente readquiriu capacidade de fazer. Isso dá-lhe também a possibilidade de intervir politicamente a vários níveis.

 

É uma intervenção num plano diferente do da política formal.

A única maneira de política formal não ficar fechada e estiolada, num movimento de inércia (um pouco como a roda da bicicleta do Duchamp, que roda por rodar, sem dirigir-se para nenhum sítio); a única maneira de os automatismos não levarem ao colapso desse sistema formal passa pela capacidade de criar novas experiências, novas comunidades, dar visibilidade a novos problemas. Por isso não vejo com desespero o futuro. Daqui a 20 anos teremos criado pessoas que foram mais capazes de se individuar e de ganhar força nesses processos de individuação do que acontecia há 20 anos atrás.  

 

 

Publicado originalmente no Jornal de Negócios em 2015

 

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