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Paulo Côrte-Real

Paulo Côrte-Real é doutorado em Economia pela Harvard University, é professor universitário. É um activista pelos direitos das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bi e Trans), pela igualdade de género e pelos Direitos Humanos.

 

“Carta a Meus Filhos sobre os Fuzilamentos de Goya”, de Jorge de Sena: “Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso. É possível, porque tudo é possível, que ele seja aquele que eu desejo para vós”. O que deseja para os seus filhos, para o país, no novo ciclo que se anuncia?

Desejo que haja efectivamente um novo ciclo, que possa restituir a credibilidade das instituições democráticas e a confiança no Estado de direito, porque elas são património nosso – e a base de tudo o resto. Basta pensar nas violações sucessivas da Constituição ou da Convenção Europeia de Direitos Humanos (que se deveram também à ausência de uma verdadeira Presidência da República) para perceber o quadro de instabilidade que tem sido criado nos últimos anos.

 

Acredita que será, deveras, um novo ciclo?

Para esse ciclo, desejo que a política se assuma na economia, com escolhas claras que não atirem para qualquer “técnica” opções e crenças que são eminentemente políticas e ideológicas. E desejo a luta coerente e sistemática contra as diferentes formas de discriminação. Essa é uma forma de nos unir e de rejeitar fracturas e lógicas segregacionistas que envergonham o nosso passado e o nosso presente.  

 

Parecemos exauridos. Como encontrar/alimentar a garra dos dias inaugurais? Estamos atados no “a gente vai levando”, de uma canção brasileira?

Parecemos exauridos porque tentam exaurir-nos. Mas há mais canções brasileiras: o “Apesar de você” que diz bem que “amanhã há-de ser outro dia”. E que se aplica não só à política nacional mas também à europeia, até porque a europeia depende da nacional. É falso que não seja possível ter uma voz na União Europeia, mesmo que haja limites evidentes para o alcance dessa voz. Quem nos governa não quis obviamente tê-la e preferiu, pelo contrário, amplificar a voz alheia. É altura de irmos buscar a energia que ainda temos e de recusarmos quaisquer fados políticos ou canções afins, reencontrando essa nossa voz.

 

Assistimos à erupção de casos violência no país. Muita gente pobre. No fio - como se dizia de um tecido puído. Vai rebentar? Que rebentamento? 

Há muitas pessoas – e diria que também a maior parte das pessoas que faz opinião – que não têm contacto directo com os alvos da exclusão, da discriminação e da violência. O que explica muita coisa em termos de (falta de) empatia e dificuldade de compreensão. Basta pensar na oposição fomentada entre pessoas mais velhas e pessoas mais novas no âmbito do sistema de Segurança Social, que é o que mais simboliza a solidariedade, para perceber que o “dividir para reinar” foi mesmo o mote dos últimos anos. Só a igualdade é que nos pode – e tem mesmo que – unir.  

 

Quais deveriam ser, na sua opinião, os grandes temas em discussão na campanha eleitoral?

É importante mostrar que a política económica é política. Os pressupostos da teoria económica não são pressupostos neutros, dependem sempre de opções filosóficas e, logo, políticas. Denunciá-lo é fundamental, nomeadamente com base nos resultados das escolhas que foram feitas e das crenças que lhes estavam subjacentes. Ainda assim, parece-me que há temas que deveriam estar mais presentes. Parece-me fundamental enfatizar os episódios da co-adopção e do aborto.

 

Porquê? O que é que eles dizem, a seu ver?

Eles não são só episódios, fazem parte de uma novela de destruição – da igualdade, da verdadeira liberdade de escolha, da solidariedade. Em 2013, surgiu a hipótese de extensão da co-adopção a casais do mesmo sexo. Era urgente garantir a protecção adequada a crianças que já são filhas de casais do mesmo sexo, mas que não têm esse reconhecimento. Poucas leis são mais violentas, do ponto de vista simbólico. Inicialmente, uma maioria no Parlamento reconheceu essa violência. O próprio Tribunal Europeu de Direitos Humanos tinha condenado a Áustria precisamente por essa discriminação. Mas a actual maioria quis reverter o resultado. Todas e todos sabemos o desfecho: uma farsa de pseudo-referendo, um bullying político para sobrepor o preconceito aos interesses de muitas crianças. Portugal ficou a par da Rússia, da Roménia e da Ucrânia na discriminação na co-adopção. Na política que interessa, põem-se as pessoas em primeiro lugar. E, sobretudo, as crianças. Todas.

Já em 2015, a humilhação das mulheres imposta pela revisão da lei do aborto – e reforçada pelos discursos sexistas e salazarentos que se têm ouvido na campanha da coligação – é outro sinal importante de que a dignidade das pessoas não é mesmo vista como prioritária.

 

Quais são os grandes desafios da próxima legislatura? Pagar a dívida, resolver o problema da justiça, dar alento ao quotidiano das pessoas? Outras prioridades?

A próxima legislatura tem que ser de reparação. Há credoras e credores bem para além da dívida pública, ainda que esta tenha que continuar a ser uma preocupação. Há pessoas que exigem atenção às dificuldades que lhes são criadas, que exigem que a palavra democracia tenha conteúdo para além do formal. A dívida democrática cresceu exponencialmente nestes últimos anos, bem para além do crescimento exponencial da dívida pública. Todas estas dívidas têm que ser conciliadas e não apenas uma.

  

Quer apostar em cenários?, vitórias, derrotas, coligações, protagonistas?

Quero apostar na lucidez, porque tendo a acreditar nas pessoas e porque acho que o discurso do medo tem limites na mobilização. Porque temos mesmo que regressar a um futuro que merecemos. Para além de António Costa, que é um protagonista evidente (e cujo programa e campanha têm ido ao encontro de muitas das preocupações que partilhei), espero que haja mais protagonistas de uma união que garanta a promoção de uma economia inclusiva a par de uma sociedade inclusiva. Já tivemos no passado bons exemplos de união face a questões de igualdade e era particularmente importante que houvesse um entendimento mais alargado de que não estamos num momento como qualquer outro e que, aliás, é neste momento insultuoso para muitas pessoas afirmar que “é tudo a mesma coisa”.

 

Embora esse seja o discurso dominante, o de que “eles são todos iguais”. Exprime, entre tantas coisas, a zanga, o desapontamento.

Este é um momento em que decidimos se nos permitimos aspirar a um futuro conjunto, será protagonista quem souber compreendê-lo.

E queria também eleger Sampaio da Nóvoa. A Presidência da República, apesar da limitação de poderes inerentes, é por excelência o cargo que pode garantir a nossa união. Tendo tido a oportunidade de o ouvir, e de o ver ouvir, não tenho dúvidas de que esse é precisamente o seu ímpeto.  

  

 

 Publicado originalmente no Jornal de Negócios em Setembro de 2015  

 

 

 

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