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Anabela Mota Ribeiro

Henrique Raposo (s/ Portugal)

20.07.13

Henrique Raposo nasceu em 1979. É licenciado em História, mestre em Ciência Política. Colabora regularmente com a imprensa. No livro Portugal do Avesso reúne algumas das crónicas que escreveu para o Expresso, desde 2008. 

  

Os portugueses “são excessivamente sentimentais, com horror à disciplina, individualistas, talvez sem dar por isso, falhos de espírito de continuidade e de tenacidade na acção”. Salazar, 1938. Continuamos a ser assim?

Não aceito a tese do “falhos de espírito de continuidade e de tenacidade na acção”. Se não tivessem tenacidade na acção, os portugueses não teriam transformado Portugal numa das histórias de sucesso da segunda metade do século XX. Entre 1950 e 2000, Portugal foi um dos países do mundo que mais evoluíram, que mais cresceram, sobretudo entre 1950 e 1973 e entre 1986 e 1992. Isto não é uma opinião. É um facto. A outro nível, julgo que a parte do “excessivamente sentimentais” continua de pé.

 

Em que sentido?

Ainda hoje, o debate público é excessivamente sentimental. Os factos e a apresentação de argumentos perdem sempre para a gritaria emotiva e para a presunção de superioridade moral. Há demasiada gente que se julga acima dos adversários e, por isso, nem sequer se digna a entrar num debate racional – essa coisa que implica a apresentação de argumentos, provas, números, etc. (exemplo: a discussão em redor da Maternidade Alfredo da Costa; a sustentabilidade da Segurança Social).

 

Cresceu em democracia. Tem uma boa definição de democracia?

A democracia assente no constitucionalismo liberal (a única concepção de democracia que não acabou numa orgia de sangue) deve ser a gestão civilizada das diferenças. A riqueza inerente ao pluralismo tem uma consequência inevitável: o pluralismo gera conflito entre as diferentes concepções de “bem”, entre as diferentes sensibilidades. Até prova em contrário, a democracia constitucional é o melhor instrumento político para a gestão desse conflito normativo. Permite a alternância no poder e, acima de tudo, impõe regras de conduta institucional aos detentores do poder. Em Portugal, julgo que se criou uma concepção de democracia que não respeita o pluralismo.

 

Porquê?

Criou-se um ambiente que procura, de forma doentia, um consenso absoluto, uma verdade absoluta imposta a todas as forças. Em vez de gerir as diferenças, a III República especializou-se em abolir as diferenças. Não por acaso, o nosso regime tem uma qualidade institucional fraquíssima – um dado visível, por exemplo, na recente polémica sobre o Tribunal Constitucional, nas constantes retaliações ilegítimas de políticos sobre o jornalismo, na incapacidade institucional do Tribunal de Contas para parar negócios obviamente prejudiciais ao tesouro público, na incapacidade do Banco de Portugal para bloquear – a tempo – os BPN desta vida, etc.

 

Provavelmente é muito novo para se lembrar do FMI em Portugal no começo dos anos 80. O que lhe contaram da crise tem alguma semelhança com a crise que estamos a viver?

A crise que os meus pais viveram nos anos 80 foi pior do que esta. O país era mais pobre. Mesmo com a década perdida 2000-2010, nós, neste momento, temos mais dinheiro do que os portugueses dos anos 80. Eu tenho memória de 85 e anos seguintes, e posso dizer que a vida era mais dura do que é hoje. Nestas coisas, convém meter as nossas dores em perspectiva. Após 1985, ou seja, após o programa “troikiano” daquele tempo, Portugal teve uma fase dourada de crescimento que durou até – grosso modo – 1999.

 

Os números não nos deixam ficar bem quando olhados de fora. O que é que diria a nosso favor?

Depende dos números. Há números que falam muito bem sobre Portugal: os números sobre a nossa capacidade para integrar emigrantes, os números que demonstram a evolução de Portugal no campo da saúde. Portugal foi uma das histórias de sucesso da segunda metade do século XX; demos um pulo económico e um pulo político (em 1960, éramos um pária internacional; em 2012, fazemos parte dos clubes democráticos). Problema? A hegemónica influência da narrativa queirosiana impede que os portugueses vejam o seu passado recente através desta perspectiva. Um facto positivo sobre Portugal é, muitas vezes, um facto incómodo para o português. A narrativa queirosiana apenas permite a percepção de factos negativos sobre Portugal.

 

Dizer mal do país é para muitos uma espécie de desporto preferido...

Quando um estrangeiro diz algo de positivo sobre Portugal, a reação tipicamente queirosiana é esta: “Ah?! Estás bem? Tens certeza do que estás a dizer? Mas porque é que estás a escolher Portugal?”.

 

Precisamos de ser mais organizados, mais empreendedores e produtivos. É possível?

Claro que é possível. Aliás, isto já está suceder neste momento. As nossas exportações estão a subir em flecha. Isto quer dizer que milhares e milhares de empresas portuguesas estão mais produtivas, mais empreendedoras e mais organizadas. Problema? Se uma fábrica fechar, as TVs aparecem. Se uma fábrica tiver um enorme sucesso, as TVs não aparecem.

 

O Zé Povinho continua a ser uma boa imagem do que somos?

O Zé Povinho nunca foi uma boa imagem do que somos. Eça e a restante Geração de 70 criaram uma “identidade” portuguesa marcada pela decadência, pela miséria, pela constante corrupção, por gente mole e decadente. No fundo, a choldra que nunca muda e que foi sempre assim: uma choldra de gente branda e cobarde. O Zé Povinho é a representação popular desta identidade. Ora, a história portuguesa entre 1807 e 1933 foi tudo menos branda e mole. Entre 1807 e 1851, Portugal foi palco de invasões, de levantamentos populares contra essas invasões, de uma guerra entre Inglaterra e França, de uma guerra civil entre miguelistas e liberais, de várias guerras civis entre a direita liberal e a esquerda liberal. Durante este período (e até depois), a lei e ordem só existiam em Lisboa e no Porto. O resto do país era controlado por bandos de guerrilheiros transformados em bandidos (é rever “Alentejo sem Lei”, de João Canijo). Entre 1851 e 1890, tivemos um período de calma, mas a agitação voltou após o Ultimatum e nunca mais deixou o país, atingindo novamente o zénite com a violência da I República. Em suma, a metáfora do Zé Povinho anula quase século e meio de anarquia, violência e guerra. O Zé Povinho anula o Portugal retratado por Camilo Castelo Branco.

 

Aristides Sousa Mendes quase foi eleito o maior português de sempre. O vencedor foi Salazar. Votaria em quem?

Aristides era uma boa escolha, mas repare como não é o herói nacional que devia ser. Onde estão as séries de TV sobre ele? Onde estão as biografias e os romances? Os miúdos na escola sabem quem é Aristides? Mais uma vez, aparece aqui a nossa incapacidade para aceitarmos algo de positivo sobre Portugal. Somos tão cínicos que rotulamos de “totó” a ideia de um “herói português”.

Mas existem outras hipóteses. No século XIX, talvez escolhesse Camilo Castelo Branco ou Fontes Pereira de Melo. O primeiro retratou Portugal como ninguém através da sua prosa. O segundo deu finalmente alguma paz constitucional e algum progresso ao país através da sua governação. No século XX, talvez escolhesse Paula Rego. Quando se olha para aqueles quadros, ficamos com aquele medo esquisito, o medo de quem está perante uma coisa grandiosa. E, depois, quando começamos a pensar nos quadros, vemos ali muitos dos nossos recalcamentos colectivos.

 

 

Publicado originalmente no Jornal de Negócios no Verão de 2012

Sofia Pinto Coelho

20.07.13

“As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa” é um livro que põe o dedo numa ferida aberta: o estado da Justiça em Portugal. A autora, a jornalista Sofia Pinto Coelho, especialista em temas de Justiça e Direito, acompanhou a maioria dos casos abordados no livro. São histórias que parecem “insólitas, estranhas, até surreais, mas são verídicas”. O retrato impressiona.


Temos um sistema de Justiça em que uma pessoa talvez seja melhor tratada se põe uma gravata. Em que "as sentenças podem ser cómicas, absurdas, iníquas". Em que a margem de arbitrariedade é  grande. Apesar disso, pensa que a Justiça portuguesa é respeitada?

Creio que, ainda assim, é respeitada pois há muitas pessoas sérias e competentes a trabalhar nos tribunais. O problema é se o “nosso” processo calha a um tribunal caótico ou a um juiz disparatado. É esta “roleta russa” que torna a justiça portuguesa assustadora. 


Ninguém estranha quando, ao falar de Justiça, se fala de labirinto burocrático, máquina trituradora ou lentidão aterradora. Como contrariar a indiferença e a descrença que se vão generalizando? 

É difícil. Enquanto no domínio da saúde ou da educação vão surgindo organizações que protestam, na área da justiça “cada caso é um caso” e, por isso, não existe associativismo.  Porém, não podemos abdicar da exigência cívica e acredito que cada um de nós, na sua esfera de influência, tem um papel a desempenhar, nem que seja gritar alto e bom som que o país precisa desesperadamente de uma Justiça segura e eficaz. 


Cita casos inverosímeis. Como o processo de dois anos por causa de um queijo fatiado no valor de 1 euro e 29 cêntimos. Como o do procurador que vendeu bilhetes para o concerto de Madonna por 450 euros quando os tinha comprado por 60 euros. Estas histórias são para rir, ou dão um quadro tão negro que só podemos chorar? 

Algumas histórias, de facto, fazem rir mas, quando vemos o efeito trágico que podem ter na vida das pessoas, esse sorriso desvanece-se. A Justiça é um assunto muito sério. Um dos principais motivos pelos quais temos tanta corrupção, tráfico de influências, nepotismo e laxismo em Portugal é precisamente por causa de a Justiça, durante as últimas décadas, não ter feito devidamente o seu trabalho.  

 

Refere na introdução ao livro que em Portugal acabamos por nos tornar reféns da Justiça. São uns mais reféns do que outros?

Acho que sim. Em Portugal,  os mais ricos, como as grandes empresas, já nem recorrem aos tribunais – vão para a justiça arbitral, onde se contratam peritos para fazer o papel de juízes. Preferem pagar mais caro, mas ter uma  decisão a tempo e horas. Para os outros, resta rezar para que o processo se “despache”. Assim se percebe como a Justiça bloqueia a economia, pois ninguém quer fazer negócios num país onde é praticamente impossível cobrar uma dívida, despejar um inquilino ou despedir alguém em tempo útil. 

 

Nunca se falou tanto do estado da Justiça, mas reina o sentimento de que nem vale a pena mexer nela. Vale? Como contornar as dificuldades, confiar nela, fazer implodir o edifício e erguer um novo?

De facto, é um pouco como aqueles edifícios horrendos, com 20 andares, em que dá  vontade de lançar uma bomba e construir tudo de novo. O problema é o que fazer às pessoas que moram lá dentro... Já  se percebeu que as corporações – de juízes, procuradores, advogados e funcionários – não farão a sua “auto-reforma”. Por outro lado, o poder político - ministro e deputados – sempre se alhearam do funcionamento dos tribunais. Talvez só se consiga a mudança no dia em que os responsáveis políticos forem eleitos através de círculos uninominais (e aí poderem ser responsabilizados individualmente),  o ministro da Justiça for responsabilizado quando algum caso prescrever, for adiado por motivos fúteis ou tiver de ser repetido por causa da avaria na gravação do som e quando os magistrados forem mais penalizados pelas decisões  absurdas que tomarem.

 

Publicado originalmente na revista Máxima