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Anabela Mota Ribeiro

Ricardo Arroja

26.11.15

Ricardo Arroja é economista e consultor de empresas. Formado pela Faculdade de Economia do Porto, é membro da direcção nacional da Ordem dos Economistas. Em 2012 publicou o livro “As Contas Politicamente Incorrectas da Economia Portuguesa”. Escreve no blog O Insurgente, aparece regularmente nos média. Nasceu em 1978.

 

Assistimos à erupção de casos violência no país. Vizinhos desavindos, maridos a matar mulheres, pessoas a perder a paciência. Muita gente pobre. No fio - como se dizia de um tecido puído. Vai rebentar? Que rebentamento? 

Acho que não. Nota-se uma grande desesperança em muitos estratos da população portuguesa, porque o desemprego ainda é muito alto, porque as perspectivas de trabalho são limitadas. Mas depois há as prioridades do dia-a-dia: contas para pagar, e famílias para cuidar. E assim, a esmagadora maioria dos portugueses não tem tempo para se dar ao luxo de estados de alma mais ou menos revolucionários. Porventura, também não teria vontade.

 

Não?

Não esqueçamos: a população portuguesa está relativamente envelhecida. As revoluções são os jovens que as fazem, e os nossos jovens têm do mundo uma visão global, que não está confinada a este pequeno rectângulo.

 

Desemprego, Sócrates, a enorme disparidade na leitura dos números: estes são os grandes temas desta campanha eleitoral? Quais deveriam ser, na sua opinião, os grandes temas em discussão?

A Segurança Social será de longe o assunto mais importante nos próximos anos. É certo que nas últimas semanas o assunto tem vindo a ganhar algum protagonismo na campanha eleitoral, mas encontra-se ainda muito aquém da profundidade que se exigiria. Quanto aos outros temas, nada ouvi de especialmente relevante quanto à Justiça em Portugal, e às questões de fundo que a afectam, o que me parece escandaloso em face do descrédito em que esta vive.

 

Como é que Portugal pode ser mais competitivo, crescer mais, acumular mais capital? O mais provável é que não haja resposta para isto. Mas isso é aceitar que somos um país que não se governa nem se deixa governar, como dizia Júlio César. Que emenda?

O problema é organizacional, e tem origem na fragilidade institucional do País. Enquanto os Portugueses não acreditarem firmemente na suas instituições, é difícil que Portugal possa existir como país que no longo prazo se governa e se deixa governar. As instituições públicas estão frequentemente reféns de partidos políticos que, por sua vez, monopolizam o exercício do poder democrático, sequestrando às vezes a própria democracia. Neste momento, a única instituição pela qual os portugueses têm consideração, e é mais temor do que consideração, é pela Autoridade Tributária! Numa segunda linha, e sob uma perspectiva diferente, o SNS reúne algum consenso, sobretudo entre as camadas menos favorecidas da população. Tirando isto, pouco mais sobra.

 

O colapso do BES e da PT: já integrámos o que aquilo foi? Com esta distância, acha que Carlos Costa fez bem em rachar o problema ao meio?

O governador do Banco de Portugal fez o que tinha de fazer quando aplicou a lei de resolução bancária ao BES. O Fundo de Resolução existe desde 2012. É falsa a ideia de que o Fundo de Resolução apareceu do nada em 2014 por obra e graça do Governo e do Banco de Portugal para absorver o BES! Foi com este tipo de intervenção que a União Europeia decidiu que se fariam resoluções bancárias, para evitar as nacionalizações do passado através das quais riscos privados passavam a riscos soberanos.

 

Recentemente, o banco bom anunciou um prejuízo de 252 milhões. Quem pagará, por fim?

Tendo fracassado o primeiro concurso de venda, há ilações a retirar, e alterações a efectuar à própria lei de resolução. Não podemos ainda garantir que o risco privado não passa a risco da República. O objectivo é que sejam os restantes bancos do sistema financeiro (incluindo a CGD) a suportar qualquer prejuízo que venha a materializar-se, mas ninguém pode garantir que assim venha a ser. O poder de lobby da banca não deve ser menosprezado.

Quem, na realidade, deu o golpe de misericórdia ao BES foi o Banco Central Europeu (e não o Banco de Portugal), ao excluí-lo de operações de financiamento. Ao fazê-lo (coisa que curiosamente o BCE nunca fez aos bancos gregos nos últimos meses...), traçou o destino do banco. Fez do BES um exemplo e uma cobaia. Nesta perspectiva, Mario Draghi e o nosso Vítor Constâncio é que foram os verdadeiros mandantes.

 

E quanto à PT, o que é que pensa?

Tratou-se essencialmente de um problema de má governação empresarial. Decisões imprudentes dos gestores. O grau de irresponsabilidade foi chocante, atendendo à dimensão e à relevância da empresa. Falharam os controlos internos e externos. Falhou também o mercado, que não conseguiu quantificar em tempo útil a exposição da PT ao Grupo Espírito Santo. E depois foi aquele triste espectáculo dos executivos da PT na comissão de inquérito. Ou porque nada sabiam, ou porque nada tinham feito. Foi um espectáculo lamentável, ao ponto de um deles ter literalmente gozado na cara dos deputados.

 

Uma esmagadora maioria dos portugueses perdeu parte dos salários, reformas, rendimento, conforto. Foram anos em que o pais efectivamente empobreceu? Qual é a sua definição de pobre na conjuntura actual?

Em Portugal, pobre é aquele que vive com o salário mínimo ou pouco mais. O país empobreceu – isso é indiscutível. Mas empobreceu na medida em que antes havia enriquecido de forma artificial, com crédito em excesso, com consumo a mais, com uma balança comercial muito negativa. Deste ponto de vista, temos hoje um país mais equilibrado. Esperançosamente, temos hoje uma base de partida mais saudável rumo a um futuro melhor. Já não vivemos acima das nossas possibilidades. Dito no jargão do economês, isto traduz-se em ter as contas externas equilibradas, evitando-se o recurso ao financiamento externo. Mas é um caminho penoso, prolongado no tempo, frustrante no dia-a-dia.

 

Vamos ter eleições legislativas e pouco depois as presidenciais. Não é claro quem vão ser os protagonistas políticos dos próximos anos. Ou é, para si?

O nosso sistema político é um condomínio fechado. Os partidos exercem o monopólio da política, e como tal, o sistema democrático encontra-se corrompido. As instituições públicas (incluindo as da Justiça) frequentemente deixam-se levar pelas agendas dos partidos, e quem não está filiado nos partidos (militantemente, ou indirectamente como pseudo independente) não tem hipótese de participar no exercício do poder democrático. Portanto, os próximos protagonistas políticos tenderão a ser “insiders” dos principais partidos em Portugal. Oxalá me engane.

 

Como fazer a renovação e reaproximar o cidadão da res publica? Quer propor algumas medidas?

Tornar possível que qualquer pessoa se pudesse candidatar à Assembleia da República, fazendo-o, se quisesse, fora da alçada de um partido. Traria renovada liberdade de pensamento, contribuindo para eliminar essa coisa estalinista da disciplina de voto. Traria também maior representatividade a um Parlamento em relação ao qual o comum dos mortais se sente cada vez mais distante (e não representado).

 

 

Publicado originalmente no Jornal de Negócios em Outubro de 2015